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Entenda o processo de Cidadania Italiana

Muitos brasileiros sonham obter a dupla cidadania: ítalo-brasileira. Não sabe por onde começar?

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Para conseguir a dupla cidania ítalo-brasileira, a pessoa interessada deve providenciar a documentação exigida e contratar uma consultoria que possa auxiliá-la no decorrer do processo, pois há uma burocracia muito grande das Comunas italianas quando se trata do reconhecimento de cidadania.

Algumas dúvidas que surgem: Tenho direito a cidadania? Quais documentos são necessários? Quais os processos de reconhecimento da cidadania? Quanto custa?

Direito a cidadania italiana

A cidadania italiana se passa de pais para filhos, portanto todas as pessoas que têm ascendência italiana, independente do grau e sem limite de geração, têm o direito a ela. Porém nem tudo é tão simples como parece. O direito à cidadania se dá pelo parente mais próximo. Portanto se o parente mais próximo for uma mulher nascida após 1948 ou um homem- independente da data de nascimento-, ótimo! É só reunir todos os documentos necessários (ver o tópico abaixo) e entrar em contato conosco.

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Documentos Necessários

Para obter a cidadania italiana deve-se provar que existe um italiano na árvore genealógica do interessado. Portanto, é preciso que se consiga todos os documentos que comprovem os nascimentos, casamentos e óbitos dos antepassados até chegar a quem pleiteia a cidadaniaLembrando que esse parente italiano não pode ser naturalizado brasileiro.

Exemplificando: Imagine que o parente italiano mais próximo (aquele que saiu da Itália para viver no Brasil) seja tataravô. Os documentos necessários para comprovar o direito à cidadania italiana são:

Tataravô    Certidão de Nascimento (Em Italiano); Certidão Negativa de Naturalização;  Certidão de Casamento; Certidão de Óbito.

Bisavô    Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento (se casado); Certidão de Óbito (se falecido).

Avô    Certidão de Nascimento Certi;dão de Casamento (se casado); Certidão de Óbito (se falecido);

Pai ou Mãe    Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento (se casado); Certidão de Óbito (se falecido/a);

Candidato    Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento (se casado).  


Importante

* No Brasil os cartórios têm o serviço de “averbação”, onde eles incluem em uma única certidão todos os dados de nascimento, casamento, divórcio e óbito. Essas “averbações” não têm validade na Itália, portanto, é imprescindível que se tenha todas as certidões separadamente.

* As certidões devem ser de inteiro teor, digitadas e com firma do tabelião reconhecida.

* Todos os documentos devem ser originais. É possível solicitá-los a qualquer momento no cartório em que foi emitida a certidão de casamento, nascimento ou óbito de qualquer membro da família.

Legalização dos documentos

Legalizar implica em atestar, certificar a verdade de uma assinatura, de um ato; autenticar. Como o Brasil faz agora parte da convenção de Haia, a legalização de seus documentos requer a tradução juramentada e o apostilamento. O apostilamento vem sendo realizado, por enquanto, somente nos cartórios autorizados sediados nas capitais brasileiras. Para saber mais sobre a convenção de Haia e o apostilamento. Veja mais informações neste artigo - Convenção de Haia.

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O processo de reconhecimento da cidadania

Por Via Administrativa. Quando o candidato precisa ir à Itália para pedir o reconhecimento. Neste formato, a Gobbi faz a residência. Em poucos dias o cliente volta ao seu país de origem e a Gobbi finaliza o processo por procuração. O processo de reconhecimento é lento. Pode levar alguns meses. Esse tempo de espera depende de vários fatores: a analise dos documentos, o modo como se chega à Itália, o tempo para atestar a residência, o tempo de resposta do Consulado Italiano no Brasil e alguns outro obstáculos que aparecem, como o período de férias na Itália, eleições municipais, entre outros.

Por meio de Interposição Judicial. Neste formato, o cliente não precisa ir a Itália (ter gastos com viagens, hotéis, traslados e demais despesas) e pode acompanhar todo o trâmite do processo pela Internet, pois, neste caso, quem dá o direito a cidadania é o Tribunal de Roma.

O cônjuge tem direito a cidadania?


Se o cônjuge tiver o direito sanguíneo, sim, ele tem. Agora, se a pessoa já for um cidadão italiano, ele terá direito a um visto que lhe dará todos os direitos de viver e trabalhar em qualquer país da Comunidade Europeia.

Esse processo é demorado e pode levar até dois anos e meio para ser realizado. A agilidade em sair a cidadania do cônjuge depende dos fatores do casamento: tempo de casado ou se possui filhos. Quanto maior o tempo de casados e se o casal tiver filhos, mais rápido será o processo.  

Em casamentos realizados antes de 1983, o homem italiano passa a cidadania para a mulher automaticamente, pode ser feito com a Gobbi. O contrário não acontece. A mulher não passa a cidadania ao homem automaticamente. 

Caso o candidato não resida na Itália, só pode solicitar a cidadania do seu cônjuge após 3 anos morando no mesmo país. Isso pode ser feito junto ao consulado italiano da própria região.

Cidadania italiana por via materna

Em todos os casos, nos quais o direito pela cidadania italiana vem de uma mulher nascida antes de 1948 e cujos filhos(as) também tenham nascido antes deste ano, é necessário entrar com um processo jurídico.

A Gobbi conta com uma equipe de advogados especializados para entrar com seu processo judicial de reconhecimento de cidadania via materna na Itália.

Para este tipo de reconhecimento da cidadania italiana não é necessário ir à Itália. O processo leva em média de 2 a 3 anos, pois segue como um processo judicial no Tribunal de Roma. É um processo mais oneroso, pois o candidato deverá arcar com os custos do processo e os honorários advocatícios.

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Por que escolher a Gobbi Consultoria & Assessoria?

A Gobbi trata cada um de seus clientes como únicos e especiais. Com a Gobbi tem-se a hospitalidade e familiaridade em todos os serviços. Nós estaremos sempre ao lado dos nossos clientes durante todo o processo e estaremos em pronto atendimento, caso necessite de algum auxílio ou tenha alguma dúvida.

Além disso, sempre que precisar de algum serviço extra, como a locação de um automóvel ou, ao fim do processo, auxílio na obtenção de seu passaporte ou carteira de identidade italiana, nossa equipe estará disposta a atender.

Entre em contato conosco: contato@gobbiconsultoria.com